Promotoria apura contrato firmado entre a Prefeitura de Caxingó e empresa de materiais de construção; imóvel localizado na zona rural de Cocal dos Alves poderá ser analisado para verificar eventual relação com a contratação pública
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) poderá incluir, nesta segunda-feira (24/08), um imóvel atribuído ao casal Silmara Cristina Cardoso dos Santos e Antonio Gilberto de Brito nas investigações de um Inquérito Civil que apura um contrato no valor de aproximadamente R$ 721 mil firmado pela Prefeitura de Caxingó com a empresa MD de Castro Materiais de Construção, localizada no município de Cocal dos Alves.
O contrato foi assinado pela então secretária de Administração do Município de Caxingó, Silmara Cristina Cardoso dos Santos. A empresa contratada, segundo as informações levantadas, pertence a um vereador que atualmente ocupa a presidência da Câmara Municipal de Cocal dos Alves.
A apuração está sob responsabilidade do promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes.
De acordo com as informações encaminhadas ao Ministério Público, uma residência localizada no povoado Taperas, zona rural de Cocal dos Alves, poderá ser incluída no objeto da investigação para esclarecer se existe alguma relação entre a construção do imóvel e o contrato firmado entre a Prefeitura de Caxingó e a empresa de materiais de construção.
A suspeita surgiu após reportagem publicada pelo Portal do Águia, que apontou uma possível coincidência temporal entre a execução do contrato e a construção da residência.
A inclusão do imóvel na investigação, caso confirmada pelo Ministério Público, deverá permitir a análise de documentos e informações capazes de esclarecer a origem dos materiais utilizados na obra e a forma como foram adquiridos.
Entre as possíveis diligências está o levantamento de notas fiscais, comprovantes de pagamentos, pedidos de compra, recibos, registros contábeis e outros documentos relacionados aos materiais utilizados na construção da residência.
A investigação poderá também comparar os documentos fiscais emitidos pela empresa com os materiais efetivamente fornecidos ao Município de Caxingó, além de verificar se houve aquisição de produtos em período compatível com a construção do imóvel.
Outro ponto que poderá ser analisado é a avaliação do patrimônio e da capacidade financeira dos envolvidos, a fim de verificar a compatibilidade entre os rendimentos declarados e os custos estimados da construção.
Segundo as informações levantadas, Antonio Gilberto de Brito é servidor da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, com remuneração mensal informada de aproximadamente R$ 1,5 mil. Já Silmara Cristina Cardoso dos Santos possui remuneração bruta informada em torno de R$ 4 mil como servidora pública municipal.
Essas informações, entretanto, deverão ser formalmente verificadas pelo Ministério Público e não significam, por si só, qualquer irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos.
O jornalista Ernande Souza, conhecido como Águia, responsável pelo Portal do Águia, afirma que a reportagem foi produzida no exercício da atividade jornalística e teve como objetivo levantar questionamentos sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos.
Segundo o jornalista, não houve acusação definitiva contra os envolvidos, mas apenas o apontamento de circunstâncias que, em sua avaliação, deveriam ser investigadas pelos órgãos de controle.
“O jornalista afirma que estava no exercício de suas funções ao investigar possíveis suspeitas de irregularidades e levantar questionamentos sobre a relação entre o contrato e a construção do imóvel. Cabe agora aos órgãos competentes apurar os fatos e verificar se existe ou não qualquer ligação entre eles.”
Ainda segundo as informações apresentadas pelo jornalista, Antonio Gilberto de Brito teria ingressado com uma ação judicial contra Ernande Souza após as publicações relacionadas ao caso.
O jornalista considera que a medida judicial representa uma tentativa de intimidação ao trabalho de imprensa e afirma que pretende apresentar sua defesa perante a Justiça.
Ernande Souza também informou que poderá apresentar pedido contraposto, buscando, conforme os fundamentos jurídicos que serão avaliados por sua defesa, eventual indenização por danos morais, caso fique demonstrado abuso ou tentativa de impedir o exercício da atividade jornalística.
É importante destacar que a eventual inclusão do imóvel no Inquérito Civil não significa que os proprietários da residência tenham cometido qualquer irregularidade. A finalidade da investigação é justamente reunir documentos, ouvir envolvidos e verificar a existência ou não de conexão entre a obra e o contrato público.
Até o momento, eventuais suspeitas dependem de comprovação documental e das diligências que poderão ser realizadas pelo Ministério Público.
O Portal do Águia continuará acompanhando o caso e as próximas movimentações do Inquérito Civil, especialmente eventuais pedidos de documentos, notas fiscais, perícias, avaliações do imóvel e outras diligências determinadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes.
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