A Central de Flagrantes de Parnaíba encaminhou, na manhã desta sexta-feira (07/08), sete homens para audiência de custódia, procedimento em que o Poder Judiciário analisa a legalidade das prisões e decide sobre a manutenção da custódia, concessão de liberdade provisória ou aplicação de outras medidas cautelares.
Entre os conduzidos estão investigados e presos por mandados judiciais, além de autuados em flagrante por crimes como tentativa de homicídio qualificado, furto qualificado, maus-tratos a animais e violência doméstica com base na Lei Maria da Penha.
Confira a relação dos presos apresentados à Justiça:
- Clisman Oliveira Santos, de 18 anos – preso em cumprimento de mandado de prisão por homicídio.
- Francisco das Chagas de Sousa Oliveira, de 40 anos – preso em cumprimento de mandado de prisão.
- Mateus Pereira Santos, de 26 anos, natural de Cajueiro da Praia – preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado.
- Maciel de Souza Santos, de 21 anos – preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado.
- Marciel Freitas de Sousa, de 40 anos, natural de Araioses (MA) preso em flagrante por maus-tratos a animais, com base na Lei de Crimes Ambientais.
- Fabiano de Araújo Galeno, de 40 anos – preso em flagrante por furto qualificado.
- Francisco Railson Soares da Silva, de 38 anos, natural de Teresina (PI) – preso em flagrante por crimes previstos na Lei Maria da Penha.
As audiências de custódia são realizadas para verificar a regularidade das prisões, avaliar possíveis ocorrências de maus-tratos durante a detenção e decidir se os investigados permanecerão presos ou responderão aos processos em liberdade, mediante eventual imposição de medidas cautelares.
Os casos seguem sob responsabilidade das autoridades policiais e do Poder Judiciário. Os investigados terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação dos respectivos processos judiciais.
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