Sistema está em manutenção desde terça-feira (08/09), e Prefeitura ainda não divulgou esclarecimentos sobre o motivo da indisponibilidade.
O Portal da Transparência da Prefeitura de Parnaíba está fora do ar desde terça-feira (8 de setembro), segundo acompanhamento realizado pela reportagem. Até o momento, a administração municipal não teria divulgado uma nota oficial esclarecendo o motivo que levou o sistema a permanecer indisponível por vários dias.
A plataforma é um dos principais instrumentos de acesso da população às informações sobre a administração dos recursos públicos. Por meio do Portal da Transparência, cidadãos podem acompanhar dados relacionados a despesas, contratos, pagamentos, licitações, receitas e demais informações da gestão municipal.
Com o sistema indisponível, os parnaibanos ficam temporariamente impossibilitados de consultar diretamente diversas informações públicas que normalmente deveriam estar disponíveis para acompanhamento e fiscalização da sociedade.
A indisponibilidade do portal também chama atenção por ocorrer em um período no qual o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) analisa questões relacionadas à administração municipal.
Entre os assuntos que vêm sendo acompanhados está uma representação envolvendo uma obra de urbanização da Lagoa do Bebedouro, cujo valor mencionado no procedimento é de aproximadamente R$ 11,4 milhões. O caso envolve questionamentos sobre supostas irregularidades e pagamentos relacionados à execução do contrato.
Diante desse contexto, a permanência do Portal da Transparência fora do ar durante vários dias pode gerar questionamentos sobre a necessidade de esclarecimentos por parte da Prefeitura.
A demora para restabelecer o sistema também levanta questionamentos sobre a transparência e o acesso da população às informações públicas.
Caso a indisponibilidade permaneça, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) poderá ser provocado a verificar a situação e, se entender necessário, apurar as razões da demora e se houve prejuízo ao acesso da população às informações da administração municipal.
A reportagem do Portal do Águia continuará acompanhando e monitorando o funcionamento do Portal da Transparência de Parnaíba e buscará esclarecimentos junto à Prefeitura sobre o período de manutenção e a previsão para o restabelecimento completo do sistema.
Até a publicação desta matéria, não havia sido apresentada, nas informações encaminhadas à reportagem, uma justificativa oficial da Prefeitura de Parnaíba explicando as razões da manutenção prolongada.
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