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13 de outubro de 2026

Lula anuncia proposta de perdão de dívidas para MEIs em todo Brasil

Foto: Agência Beasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma proposta voltada ao perdão de dívidas e à renegociação de débitos de Microempreendedores Individuais (MEIs). A iniciativa busca aliviar a situação financeira de pequenos empreendedores e criar condições para que possam regularizar suas atividades.

A proposta prevê medidas relacionadas a dívidas tributárias e à renegociação de débitos bancários. A intenção é permitir que trabalhadores formalizados como MEI tenham melhores condições para manter seus negócios em funcionamento e, quando necessário, voltar a ter acesso ao crédito.

Entre os pontos divulgados estão a possibilidade de perdão de determinados débitos tributários, a negociação de dívidas com instituições financeiras e ações de apoio aos pequenos negócios.

Caso sejam implementadas conforme anunciado, as medidas poderão representar um alívio para empreendedores que enfrentam dificuldades para manter suas obrigações em dia.

Os microempreendedores individuais deverão acompanhar as regras oficiais para saber quais dívidas poderão ser incluídas, quais serão os critérios de participação e como solicitar os benefícios.

Enquanto aguardam a regulamentação, os MEIs devem consultar os canais oficiais do governo para verificar a situação de seus débitos e evitar cair em golpes que prometem liberar descontos ou perdão de dívidas mediante pagamentos antecipados.

O Portal do Águia continuará acompanhando as informações sobre a iniciativa e a divulgação das regras que poderão beneficiar os microempreendedores individuais.

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