A
Policia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a
Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que
atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo
Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de
processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres
da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas
envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério
Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita
Federal.
As investigações começaram em 2013,
quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão,
patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper
conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os
valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF,
servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do
conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em
Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a
captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades”
dentro do Carf.
As investigações identificaram que, em
diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento
de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do
andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de
recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de
recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de
conselheiros", informou a PF.
Outro destaque da investigação, segundo
os agentes, é que o grupo utilizava outras empresas para dissimular as
ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio
aparentemente lícito para essas empresas.
A PF informou ainda que os investigados
responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico
de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação
criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O termo Zelotes, que dá nome à Operação,
tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns
conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a
imparcialidades necessários.