Com a presença de parlamentares, representantes de órgãos públicos e proprietários de terrenos, a Câmara de Parnaíba realizou na manhã de ontem quinta-feira (09/02), audiência pública para tratar sobre as invasões de terrenos no município. A audiência foi uma proposta do vereador Ronaldo Prado por meio da solicitação dos donos de terrenos.
O vereador Ronaldo Prado falou sobre a importância da audiência, onde os verdadeiros proprietários precisam expor suas reivindicações e terem seus direitos defendidos. O parlamentar disse que foi convidada para a discussão, a Superintendência Municipal de Regularização Fundiária, mas a Prefeitura de Parnaíba não enviou representante. O vereador confirmou que o ofício enviado pela Câmara foi assinado como recebido na prefeitura.
O representante dos proprietários do loteamento Santa Luzia, Cristiano Bezerra falou que os invasores estão tão organizados que criaram uma associação, mas os verdadeiros donos de terrenos vão lutar para que os seus direitos sejam respeitados. Cristiano também lamentou a ausência de representantes da prefeitura na audiência, já que segundo ele, as invasões são responsabilidade do poder público local.
O também proprietário de terreno, Bruno Rocha, disse que o sentimento é de impotência, pois todo o bem é conquistado por meio de muito esforço e trabalho e de repente o dono chega em seu terreno e vê um estranho delimitando um espaço que não é seu. Ele seguiu dizendo que todos os proprietários vão buscar através dos meios legais a reintegração de posse de todo o espaço invadido.
A vereadora Fátima Carmino (PT), lembrou que cada pessoa em posse de seus documentos, fizeram um sacrifício, compraram um terreno, não construíram nada ainda porque não se constrói tudo de uma vez. “Quando a gente quer crescer honestamente tem o momento, não dá para fazer tudo de uma vez. Essas pessoas agora estão sendo ameaçadas. Nós sabemos que dentro dos direitos sociais, há pessoas altamente necessitadas de casa, de um pedaço de terra para plantar”.
“Quero fazer alguns questionamentos: Porque no terreno dessas pessoas? Porque nessa área? Porque numa área onde pessoas tem documento? Porque esses advogados não aparecem? Porque essas associações de invasores não aparecem? Então você observa essa situação que está criada, ela é obscura. Quando eu estou com a verdade, eu não preciso me esconder. Vocês vieram para a Câmara pela segunda vez, outra coisa importante é que os donos de terras estão sendo ameaçados”, enfatizou a parlamentar.
Carmino disse que se trata de uma situação complicada, onde os donos das propriedades precisam abdicar do tempo que possuem para vigiar seu próprio terreno para não correr o risco de que alguém possa toma-lo. “Aqui os poderes precisam estar envolvidos na causa. Existe uma superintendência de habitação e regularização fundiária, que o representante deveria estar aqui. Era para estar aqui também o procurador do município, porque é um caso que se remete a justiça. Hoje, o problema é com esses proprietários, mas amanhã o problema pode ser muito maior se não houver resolução”.
Segundo a vereadora Fátima Carmino, a superintendência de habitação pode fazer um cadastro para atender as pessoas que tem indicadores sociais, mas não pode ocorrer de deixar invadir a propriedade que foi conquistada com esforço do trabalho.
Por Tacyane Machado
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