Contratos por inexigibilidade de licitação, incluindo um de quase R$ 5 milhões para compra de livros, levantam suspeitas; Ministério Público também deve investigar.
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| Foto: Ilustrativa |
A Prefeitura de Parnaíba está sob fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) após denúncias veiculadas pelo Portal do Águia. As denúncias apontam para supostas irregularidades em contratos firmados por inexigibilidade de licitação, com valores que chamaram a atenção da população parnaibana.
Um dos contratos mais questionados é o firmado com uma empresa que, apesar de ter capital social de R$ 250 mil, foi beneficiada com um contrato de quase R$ 5 milhões para a compra de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação. A empresa em questão atua como distribuidora, e não como editora, o que levanta suspeitas sobre a legalidade do contrato.
A prática do prefeito Francisco Emanuel (PP) de assinar contratos por inexigibilidade de licitação sem a devida fiscalização do TCE-PI também é alvo de críticas. Vereadores da oposição questionam o contrato de quase R$ 5 milhões e pretendem encaminhar o caso ao Ministério Público para investigação.
Segundo informações de fontes da gestão municipal que não querem ser identificada, o TCE-PI apreendeu "documentos" na sede da prefeitura para análise em Teresina. A expectativa é que o Ministério Público também inicie uma investigação sobre os contratos da prefeitura.
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