Um caso grave de suposta perseguição e exclusão de atendimento médico está gerando indignação no município de Araioses, no Maranhão. O morador José Edivar Nonato Rosa, residente no povoado Araçá, zona rural do município, procurou a equipe de reportagem do Portal do Águia para denunciar que ele e sua família estariam sendo impedidos de receber atendimento no posto de saúde local por causa de uma rixa pessoal com uma agente comunitária de saúde.
Segundo o denunciante, a profissional estaria utilizando sua função pública para barrar o acesso de sua esposa, filhos e dele próprio aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando diretamente o acompanhamento médico da família.
"Isso é perseguição. A saúde é um direito garantido por lei, não importa se a pessoa gosta ou não de mim. Estão negando atendimento à minha família por uma briga pessoal que nada tem a ver com o serviço público", afirmou Seu José Edivar.
A crise no posto de saúde
O caso estaria ocorrendo no posto de saúde do povoado Giquiri, onde José Edivar e sua família estão regularmente cadastrados. De acordo com ele, desde que a suposta desavença com a agente comunitária ganhou força, o atendimento foi cortado de forma arbitrária.
A denúncia aponta que a servidora estaria usando seu cargo para transformar um problema pessoal em obstáculo ao acesso à saúde, contrariando a Constituição Federal e as diretrizes do SUS, que asseguram atendimento universal e igualitário a todos os cidadãos.
Moradores também relatam que, durante suas visitas domiciliares, a agente de saúde passa por todas as casas do povoado Araçá, menos pela residência de José Edivar. A justificativa apresentada pela servidora seria a de que o morador “é perigoso”.
A reportagem, no entanto, consultou antecedentes criminais de José Edivar e confirmou que não há qualquer registro que o classifique como indivíduo perigoso.
Apelo ao prefeito
A situação já chegou ao conhecimento de moradores da região e deve ser formalmente levada ao gabinete do prefeito Neto Carvalho. A cobrança é para que a gestão municipal tome providências urgentes diante do caso.
"O prefeito precisa agir, porque se um servidor público deixa de atender um cidadão por motivo pessoal, está cometendo uma grave violação de direitos", declarou o jornalista Ernande Souza, que acompanhará o caso de perto e buscará um posicionamento oficial do gestor.
Direito constitucional
Especialistas em direito público reforçam que a saúde é um direito fundamental, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal, que determina: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Negar atendimento por questões pessoais não apenas fere a legislação, como pode configurar improbidade administrativa, passível de investigação e punição.
Próximos passos
A expectativa é que a Prefeitura de Araioses se manifeste oficialmente sobre o caso, esclarecendo se haverá apuração interna contra a servidora denunciada e quais medidas serão adotadas para garantir que José Edivar e sua família tenham acesso pleno aos serviços de saúde.
Enquanto isso, o clima de tensão persiste no povoado Araçá, onde moradores acompanham com atenção os desdobramentos e cobram uma solução imediata para o que classificam como um grave abuso de poder no serviço público.
O Ministério Público deve ser acionado para acompanhar de perto este caso.
OUTRO LADO
Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito Neto Carvalho, mas, até o fechamento desta matéria, ele ainda não havia respondido à nossa mensagem.
Mantemos o espaço aberto para eventuais esclarecimentos.
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