Foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles, a Lei n 8.774/25 de autoria do deputado estadual Rubens Vieira, que estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí, com o objetivo de promover o acesso democrático à leitura, incentivar a formação de leitores e apoiar a criação, manutenção e desenvolvimento de bibliotecas comunitárias em todo o território estadual.
A lei, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25), tem como objetivo, promover o acesso equitativo ao livro, à leitura e à informação, especialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social, visando a inclusão cultural e ao desenvolvimento educacional, além de fomentar a criação, manutenção e fortalecimento de bibliotecas comunitárias, reconhecendo-as como espaços de promoção da leitura, cultura, cidadania e preservação da memória local e incentivar a formação e capacitação contínua de mediadores de leitura e agentes culturais, visando à qualificação dos serviços oferecidos pelas bibliotecas comunitárias.
“Essa lei também visa apoiar iniciativas de promoção da leitura e valorização da cultura local, incluindo a produção e difusão de obras de autores piauienses, fortalecendo a identidade cultural do Estado, estabelecendo parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito do Programa”, explicou o autor da Lei.
Entre os inúmeros benefícios, a integração das bibliotecas comunitárias ao Sistema Estadual de Bibliotecas do Piauí se destaca, onde irá promover a articulação interinstitucional e o compartilhamento de recursos e boas práticas, estimulando a produção literária e editorial local, incentivando a publicação e circulação de obras de autores do Estado do Piauí e promovendo a acessibilidade nas bibliotecas comunitárias, assegurando condições de acesso a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Por fim, a nova lei do deputado Rubens Vieira vai desenvolver ações de incentivo à leitura nas escolas públicas, integrando as bibliotecas comunitárias às atividades pedagógicas e projetos educacionais, implementando programas de leitura para diferentes faixas etárias, com atenção especial à infância, juventude e terceira idade, atendendo às especificidades de cada grupo, estabelecendo mecanismos de avaliação e monitoramento das ações do Programa, garantindo sua efetividade e possibilitando ajustes e melhorias contínuas e fomentando a criação de redes de bibliotecas comunitárias, promovendo a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os diferentes espaços de leitura do Estado do Piauí.
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