Um advogado parnaibano informou, sob anonimato, que pretende protocolar na próxima segunda-feira (08/12) um pedido de afastamento do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel de Cunha Brito (PP), junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Segundo ele, o documento solicita o afastamento cautelar do gestor por um período que pode variar entre 90 e 120 dias.
De acordo com o advogado, o pedido estaria fundamentado em elementos que, na avaliação dele, justificariam a medida preventiva. Entre esses elementos está um vídeo em que o próprio prefeito afirma que contratos que custavam determinado valor na gestão anterior passaram a custar “2X ou 3X” em sua atual administração. O advogado afirma ainda que anexará documentos do TCE-PI envolvendo suspensões de licitações e contratos milionários.
Caso o afastamento temporário seja acatado pelo Tribunal, a Prefeitura de Parnaíba deverá ser assumida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Jackson, já que o município não possui atualmente vice-prefeito. Nesse cenário, o parlamentar comandaria o Executivo por até 90 dias. Se, ao final, o afastamento do prefeito for convertido em cassação definitiva, uma nova eleição direta poderá ser convocada.
O advogado destacou que o pedido tem como objetivo, segundo ele, “garantir a segurança e a independência das investigações conduzidas pelo próprio Tribunal de Contas”.
O prefeito Francisco Emanuel já enfrentou um pedido de impeachment protocolado na Câmara Municipal no dia 10 de outubro, mas que foi retirado três dias depois. À época, segundo relatos de bastidores, o gestor buscou apoio de um deputado estadual e de 13 vereadores para evitar um eventual segundo processo na Casa Legislativa. No entanto, diferentemente de um processo de impeachment conduzido pela Câmara, um eventual afastamento decretado pelo TCE-PI não dependeria de articulação política local.
O protocolo do pedido está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (08), e a decisão sobre acolher ou não a solicitação caberá ao Tribunal de Contas do Estado.
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