Parnaíba vive um dos momentos mais turbulentos de sua história administrativa recente. Fontes sigilosas apontam que, entre os 224 prefeitos do Piauí, o gestor de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito (Progressistas), ocupa hoje o primeiro lugar em número de denúncias por supostas irregularidades envolvendo contratos milionários.
Empossado em 1º de janeiro de 2024, o prefeito mal completou o início de sua gestão e já passou a enfrentar uma avalanche de questionamentos, investigações e decisões cautelares dos órgãos de controle. Desde os primeiros meses, a administração municipal tem sido alvo frequente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), do Ministério Público de Contas e de denúncias protocoladas por cidadãos.
O vídeo que acendeu o alerta
O estopim das investigações teria partido do próprio prefeito. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Francisco Emanuel comparou contratos da gestão anterior, do ex-prefeito Mão Santa, afirmando que antes custavam um valor “X” e que, em sua gestão, os mesmos serviços passaram a custar “2X” ou até “3X”.
A declaração, longe de esclarecer, acendeu o alerta máximo dos órgãos fiscalizadores, que passaram a analisar minuciosamente os contratos celebrados pela nova administração.
O primeiro grande impacto veio com a suspensão de pagamentos à empresa ALPHA Soluções e Distribuição Ltda., contratada para fornecimento do livro “Diálogo Inter Religioso”, da Editora FTD.
A partir desse caso, o TCE-PI passou a receber uma chuva diária de denúncias, tornando a gestão de Parnaíba uma das mais demandadas dentro do Tribunal.
Em seguida, nova bomba: a Decisão Monocrática nº 371/2025-GWA, assinada pela conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, determinou a suspensão imediata de contrato relacionado às Atas de Registro de Preços nº 001/2023 e 002/2023, utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação para serviços gráficos.
Valor da contratação: R$ 3.718.571,10
A decisão atendeu denúncia apresentada por Bruno Souza Santana, representado pela advogada Laís Costa Rodrigues (OAB/PI 24.035), que apontou possíveis irregularidades no processo de adesão às atas.
O caso mais recente e talvez mais grave veio com a Decisão Monocrática nº 406/2025, que colocou o prefeito no centro de uma denúncia de favorecimento direto a um integrante do alto escalão da própria Prefeitura.
O TCE-PI determinou a suspensão imediata de um termo aditivo que beneficiava o Superintendente Municipal de Turismo, Valdecir Galvão, no âmbito do Chamamento Público nº 01/2024, referente à construção e exploração de um quiosque em área pública.
Segundo o processo TC/014900/2025, o edital era claro e taxativo:
prazo de 90 dias IMPRORROGÁVEL, sob pena de revogação da permissão.
Mesmo assim, a gestão municipal assinou o Termo Aditivo nº 02, concedendo mais 90 dias ao permissionário — que, coincidentemente, ocupa cargo comissionado estratégico, logo abaixo do secretário municipal.
Para o TCE-PI, houve violação frontal ao princípio da vinculação ao edital e afronta direta ao princípio constitucional da impessoalidade (art. 37 da CF).
O próprio edital proibia expressamente a participação de pessoas com vínculo com dirigentes do Município — o que, segundo o Tribunal, agrava ainda mais a situação.
Documentos anexados ainda mostram que o superintendente recebeu empenhos pagos com dinheiro público, reforçando o entendimento de que ele atua como agente da administração que o beneficiou.
Diante de fortes indícios de ilegalidade (fumus boni iuris) e do risco de consolidação de benefício indevido (periculum in mora), o Tribunal determinou:
Suspensão imediata do Termo Aditivo nº 02
Proibição de uso ou exploração do quiosque
Intimação urgente do prefeito para cumprimento da decisão
Citação do prefeito e do superintendente para defesa em 15 dias úteis
A decisão foi tomada sem ouvir previamente os denunciados, justamente para proteger o interesse público.
Em 2025, a Prefeitura de Parnaíba contou com um orçamento superior a R$ 1 bilhão. No entanto, a população questiona: onde foi parar esse dinheiro?
Moradores denunciam:
Iluminação pública precária, com ruas às escuras
Ruas esburacadas em vários bairros
Saúde em colapso
Educação em situação crítica
Ausência de obras com recursos próprios do município
O contraste entre os contratos milionários e a realidade vivida pela população tem alimentado a indignação popular e ampliado a pressão sobre o prefeito.
O conjunto de decisões do TCE-PI levanta graves questionamentos sobre a condução administrativa do prefeito Francisco Emanuel, especialmente quanto à moralidade, legalidade, impessoalidade e respeito às regras dos certames públicos.
O processo agora segue para análise técnica da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos e, posteriormente, para o Ministério Público de Contas, que emitirá parecer.
O espaço permanece aberto para que o prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito e o superintendente Valdecir Galvão se manifestem sobre os fatos narrados nesta matéria.
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