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4 de março de 2026

Vice-prefeita de Cocal é citada pelo TCE-PI para apresentar defesa em processo de denúncia

Foto: O tempo
A vice-prefeita de Cocal, Adriana Luiza Passos Borges, foi oficialmente citada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para apresentar defesa no âmbito do Processo TC nº 005087/2025, que trata de denúncia relacionada ao exercício financeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Cocal.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI, a citação foi expedida por determinação do conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, relator do processo. A notificação foi formalizada por Lúcia Lina Castelo Branco Carvalho Brito, chefe da Divisão de Serviços Processuais (SPJ) do tribunal, em exercício.

Conforme o documento, a vice-prefeita terá prazo improrrogável de 15 dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital em 04/03/2026, para formalizar sua defesa acerca do relatório elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal (DFPESSOAL), que integra o processo.

A citação segue o que determina o artigo 267, § 1º, alínea “d”, da Resolução TCE/PI nº 13/2011 (Regimento Interno da Corte de Contas).

O teor da denúncia e os apontamentos específicos do relatório técnico ainda deverão ser detalhados no curso da instrução processual, após a apresentação da defesa da gestora citada.

O processo segue em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas, que poderá adotar as medidas cabíveis conforme a análise técnica e o contraditório.

OUTRO LADO

O espaço segue aberto para esclarecimentos por parte da vice-prefeita citada nesta matéria.

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