Uma notificação emitida pela Superintendência Municipal de Cultura de Parnaíba (SUPCULT) para os grupos participantes do XXIV São João de Parnaíba 2026 e do São João do Povo provocou forte repercussão nas redes sociais e entre representantes culturais do município.
O documento, assinado pela secretária municipal de Gestão, Zulmira do Espírito Santo Correia, e pelo superintendente municipal de Cultura, Gabriel Araújo Rodrigues, determina que as apresentações tenham conteúdo estritamente artístico, cultural e folclórico, além de vedar manifestações político-partidárias, promoção pessoal de agentes políticos, pré-candidatos, candidatos, partidos e apoiadores políticos durante o evento.
Trecho da notificação
"Fica igualmente vedada a utilização de falas, mensagens, agradecimentos, homenagens, anúncios, exibição de faixas, cartazes, slogans, jingles ou quaisquer outros meios que possam caracterizar promoção pessoal ou política de terceiros."
Após a divulgação da circular, integrantes de grupos culturais passaram a afirmar que a medida impede agradecimentos públicos a patrocinadores, apoiadores e parlamentares que contribuem para a manutenção das atividades culturais no município.
Nas redes sociais, artistas, produtores culturais e internautas questionam se a determinação ultrapassa o combate à propaganda político-eleitoral e acaba limitando a liberdade de expressão dos grupos que participam das festividades juninas.
Outro ponto levantado pelos críticos é uma suposta contradição na postura da administração municipal. Enquanto os grupos culturais estariam proibidos de citar apoiadores e patrocinadores durante suas apresentações, internautas apontam que o prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito tem utilizado suas redes sociais para divulgar ações e obras públicas, inclusive obras executadas pelo Governo do Estado.
Os questionamentos ganharam ainda mais força após a divulgação de vídeos relacionados a obras de asfaltamento realizadas pelo Governo do Estado do Piauí, sem participação financeira da Prefeitura de Parnaíba, segundo alegam os críticos da gestão.
Diante da polêmica, representantes de grupos culturais defendem que o caso seja analisado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), para que seja verificado se a medida respeita os princípios constitucionais da liberdade de expressão, da proporcionalidade e da isonomia.
O que diz a Prefeitura
De acordo com a notificação, a medida tem como objetivo preservar a finalidade cultural do evento, assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
O documento também prevê que o descumprimento das orientações poderá resultar na interrupção da apresentação, exclusão da programação do evento e impedimento de participação em futuras ações culturais promovidas pelo município.
População cobra tratamento igual para todos
Nas redes sociais, moradores afirmam que a regra precisa ser aplicada de forma igualitária a todos os grupos culturais, independentemente de posicionamentos políticos ou proximidade com a atual administração municipal.
A equipe do Portal do Águia acompanhará o desenrolar do caso e fiscalizará se a determinação será aplicada de maneira uniforme a todos os participantes do São João de Parnaíba 2026.
Para muitos representantes da cultura local, trata-se de uma medida sem precedentes na história recente do município. Já os defensores da notificação argumentam que o objetivo é evitar o uso político de um evento financiado com recursos públicos.
A discussão promete se intensificar nos próximos dias e poderá chegar aos órgãos de controle e fiscalização, incluindo o Ministério Público do Estado do Piauí, que poderá ser provocado a analisar a legalidade e os efeitos da medida sobre os grupos culturais parnaibanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário