A irmã do prefeito de Caxingó teria tentado censurar, na Justiça, o trabalho do jornalista Ernande Souza, após investigações sobre várias suspeitas de irregularidades em sua pasta, como secretária de Administração.
Após a repercussão nas redes sociais de reportagens investigativas realizadas pelo jornalista Ernande Souza, a secretária Silmara Cristina Cardoso dos Santos ingressou na Justiça com três processos contra o jornalista.
O que mais chamou a atenção do jornalista foi um pedido de medida protetiva que a secretária teria apresentado à Justiça contra Ernande Souza. No entanto, o juiz analisou o pedido e o indeferiu.
Na avaliação do jornalista, as ações judiciais podem representar uma tentativa de impedir a continuidade das investigações sobre contratos públicos suspeitos, com valores elevados. Entretanto, o Portal do Águia afirma que seu trabalho é pautado no interesse público, sem entrar na vida pessoal de ninguém.
Parte dos contratos investigados já teria se tornado objeto de inquéritos civis no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Nosso objetivo é fazer jornalismo investigativo de interesse público, especialmente quando os fatos envolvem dinheiro público, sem perseguir, ameaçar ou expor a vida pessoal dos investigados. Nosso trabalho é pautado na análise de documentos, informações e provas, cabendo à Justiça a responsabilidade de analisar os fatos e proferir suas decisões.
Em relação aos outros dois processos, que ainda tramitam no Judiciário, o setor jurídico já estaria trabalhando na possibilidade de apresentar as medidas judiciais cabíveis, conforme a estratégia jurídica adotada.
Caso obtenha êxito na Justiça, o jornalista afirma que poderá buscar as medidas legais pertinentes, inclusive eventual indenização, caso sejam reconhecidos os requisitos legais para sua concessão.
O jornalista relata que um caso semelhante teria ocorrido anteriormente, quando o prefeito de Caxingó ingressou com um processo contra Ernande Souza. Na ocasião, segundo o jornalista, houve apresentação de defesa, e o prefeito perdeu a causa, sendo condenado pelo juízo ao pagamento de indenização ao jornalista.
Ainda conforme o relato, o prefeito recorreu da sentença, levando o caso à instância superior, em Teresina.
O jornalista afirma que pretende adotar as medidas jurídicas cabíveis em relação aos dois processos que ainda estão em tramitação, ressaltando que confia no trabalho desenvolvido com base em documentos e provas.
“Nosso jornalismo não é uma ameaça. Nosso jornalismo não é perseguição. Nosso jornalismo investigativo é pautado na verdade, na credibilidade e na apuração responsável dos fatos que investigamos.”
O Portal do Águia reafirma seu compromisso com a informação de interesse público, com a transparência e com o direito da sociedade de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Ninguém deve ser impedido de exercer o jornalismo dentro dos limites da lei e com responsabilidade. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são fundamentais para a democracia.
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