A partir deste sábado (19/09), candidatas e candidatos registrados para as eleições de 2026 entram no período de proteção previsto pelo Código Eleitoral, que restringe prisões e detenções nos 15 dias anteriores ao primeiro turno.
A regra começa a valer neste sábado e segue até 48 horas após o encerramento da votação, marcada para 4 de outubro.
Durante esse período, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A proteção se aplica a todos os candidatos registrados para a disputa.
O calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que, no primeiro turno, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
A restrição tem previsão no Código Eleitoral e busca garantir as condições para que candidatos possam participar normalmente da reta final da campanha eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário